Esta política da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“Política”) se aplica ao site pascoal.eti.br e qualquer um de seus produtos e serviços relacionados (coletivamente, “Serviços”) e descreve como este operador de site aborda as notificações de violação de direitos autorais e como você (“você” ou “ ;seu”) pode enviar uma reclamação de violação de direitos autorais.
A proteção da propriedade intelectual é de extrema importância para nós e pedimos aos nossos usuários e seus agentes autorizados que façam o mesmo. É nossa política responder rapidamente a notificações claras de suposta violação de direitos autorais que cumpram a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (“DMCA”) de 1998.
O que considerar antes de enviar uma reclamação de direitos autorais
Antes de enviar uma reclamação de direitos autorais para nós, considere se o uso pode ser considerado uso justo. O uso justo declara que breves trechos de material protegido por direitos autorais podem, sob certas circunstâncias, ser citados textualmente para fins de crítica, reportagem de notícias, ensino e pesquisa, sem a necessidade de permissão ou pagamento ao detentor dos direitos autorais.
Observe que, se você não tiver certeza se o material que está denunciando é de fato infrator, entre em contato com um advogado antes de registrar uma notificação conosco.
A DMCA exige que você forneça suas informações pessoais na notificação de violação de direitos autorais. Se você está preocupado com a privacidade de suas informações pessoais, você pode querer contratar um agente para relatar material infrator para você.
Notificações de violação
Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente do mesmo e acredita que qualquer material disponível em nossos Serviços infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação por escrito de violação de direitos autorais (“Notificação”) usando o contato detalhes abaixo de acordo com o DMCA. Todas essas notificações devem estar em conformidade com os requisitos da DMCA.
Apresentar uma reclamação DMCA é o início de um processo legal predefinido. Sua reclamação será analisada quanto à precisão, validade e integridade. Se sua reclamação atendeu a esses requisitos, nossa resposta pode incluir a remoção ou restrição de acesso ao material supostamente infrator.
Se removermos ou restringirmos o acesso a materiais ou encerrarmos uma conta em resposta a uma Notificação de suposta violação, faremos um esforço de boa fé para entrar em contato com o usuário afetado com informações sobre a remoção ou restrição de acesso.
Não obstante qualquer disposição em contrário contida em qualquer parte desta Política, o Operador se reserva o direito de não tomar nenhuma ação após o recebimento de uma notificação de violação de direitos autorais da DMCA se não cumprir todos os requisitos da DMCA para tais notificações.
O processo descrito nesta Política não limita nossa capacidade de buscar quaisquer outras soluções que possamos ter para lidar com suspeitas de infração.
Mudanças e emendas
Reservamos o direito de modificar esta Política ou seus termos relacionados ao Site e Serviços a qualquer momento, a nosso critério. Quando o fizermos, publicaremos uma notificação na página principal do site. Também podemos notificá-lo de outras maneiras, a nosso critério, como por meio das informações de contato que você forneceu.
Uma versão atualizada desta Política entrará em vigor imediatamente após a publicação da Política revisada, a menos que especificado de outra forma. Seu uso continuado do Site e dos Serviços após a data de vigência da Política revisada (ou qualquer outro ato especificado naquele momento) constituirá seu consentimento com essas alterações.
Denunciar violação de direitos autorais
Se você quiser nos notificar sobre o material ou atividade infratora, recomendamos que entre em contato conosco usando os detalhes abaixo:
